Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu

Previdenciário. Pensão por Morte. Avô. Óbito do Neto.

Neto que fora criado como se filho fosse em decorrência da morte se seus pais. Possibilidade.

Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor

Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Morte da torcedora do Palmeiras: uma Análise Jurídico – penal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.